TJPA 0819152-97.2024.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JULHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0819152-97.2024.8.14.0000. COMARCA: MARABÁ / PA. AGRAVANTE(S): BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A)(S): ESTEVÃO RUCHINSKI (OAB/PR 25.069). AGRAVADOS(S): ADVALDO SANTOS BARBOSA FILHO. EDILEUZA DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO(A)(S): JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES – DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0807363-20.2020.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. TAXA DE FRUIÇÃO. LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. T…
TJPA 0811013-76.2019.8.14.0051
ementa: direito de família. divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens. guarda compartilhada. Benfeitorias em imóvel de terceiro não demonstradas. Guarda compartilhada. Dever alimentar. Alimentos fixados em um sal…
TJPA 0002170-65.2011.8.14.0301
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO. TRANSPORTE IRREGULAR DE GÁS GLP. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. HONORÁRIOS NA LIDE SECUNDÁRIA. ARBITRAMENTO POR…
TJPA 0230244-72.2016.8.14.0301
Ementa. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RETENÇÃO DE VALORES. RESTITUIÇÃO PARCELADA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO REC…