Decisão · TJPA

TJPA 0002170-65.2011.8.14.0301

Rel. Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-06-03
CIVIL
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DO PRODUTO. TRANSPORTE IRREGULAR DE GÁS GLP. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. HONORÁRIOS NA LIDE SECUNDÁRIA. ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. I. CASO EM EXAME Trata-se de apelações interpostas contra sentença proferida em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por espólio representado por companheiro e filhos da falecida, em razão de explosão ocorrida durante o transporte de botijões de…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0824777-78.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS. ALEGAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. AUS…
TJPA 0819813-42.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. POSSIBILIDADE DE RE…
TJPA 0827400-18.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL. ART. 537, §1º, DO CPC. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. RECURSO DE…
TJPA 0817579-87.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXISTÊNCIA DE ACORDO HOMOLOGADO COM TRÂNSITO EM JULGADO. TUTELA DE URGÊNCIA QUE ALTERA REGIME DE GUARDA E MAJO…