TJPA 0007910-19.2016.8.14.0110
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MAIO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0007910-19.2016.8.14.0110. COMARCA: GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN 5553-A. EMBARGADO: MARIA DOS ANJOS ROSA CABRAL e outros. DEFENSOR PÚBLICO: DYEGO AZEVEDO MAIA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0001885-38.2010.8.14.0065
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE. CARGA DOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO. PRAZO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM…
TJPA 0800915-63.2023.8.14.0060
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo interno inte…
TJPA 0852337-33.2023.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0852337-33.2023.8.14.0301 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADA: CR…
TJPA 0820190-47.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0820190-47.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA E SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG1220…