TJPA 0820190-47.2024.8.14.0000
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0820190-47.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE DA SILVA E SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095-A, RODRIGO CARDOSO DA MOTTA - PA19547-A AGRAVADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) AGRAVADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0001508-23.2019.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃ…
TJPA 0009329-09.2019.8.14.0130
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS C/C RESTITUIÇÃO MATERIAL E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA SOB O FUNDAMENTO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA porque a demanda foi p…
TJPA 0815272-34.2023.8.14.0000
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0815272-34.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A RELATORA: DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES EMENTA: AGR…
TJPA 0800426-72.2020.8.14.0014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…