TJPA 0812485-56.2024.8.14.0401
CIVILEMENTA: APELAÇÃO PENAL. ARTS. 157, § 3°, II C/C ART. 14, II, DO CP. FATO: Agente que se fazendo passar por usuário de aplicativo de viagem solicitou uma corrida e, logo após adentrar no veículo que ia fazer sua condução, sacou de uma faca e agrediu a vítima com golpes no pescoço, tendo esta reagido e o desarmado, oportunidade em que o agente se armou com outra faca e voltou a desferir golpe no pescoço da vítima, tendo esta, mesmo ferida, conseguido sair do veículo e pedir socorro a uma viatura…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0013111-15.2018.8.14.0015
“EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REJEIÇÃO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAM…
TJPA 0024887-57.2014.8.14.0401
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO JUDICIAL. DEPOIMENTO POLICIAL. PALAVRA DA VÍTIMA. APREENSÃO DA RES FURTIVA. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. INVER…
TJPA 0013773-08.2018.8.14.0070
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 16, DA LEI 10.826/2003. FATO: Apelante em cuja residência foi apreendida uma arma de fogo 9mm e 04 munições, sem autorização e em desaco…
TJPA 0000026-56.2013.8.14.0008
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR. NULIDADE DO RECONHECIMENTO (ART. 226 CPP). HC 598.886/SC. DISTINGUISHING. AUTORIA LASTREADA EM PROVAS AUTÔNOMAS: FLAGRANTE, APREENSÃO DA RES E DA ARMA, DEPOIMENTOS POLICIAIS…