TJPA 0879116-30.2020.8.14.0301
TRIBUTÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0879116-30.2020.8.14.0301 ORIGEM: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém EMBARGANTE: Luiz Felipe Carvalho Assunção ADVOGADOS: Rafaela Carvalho dos Santos Leite – OAB/PA 16.194, Stephanie Caroline da Silva Coelho – OAB/PA 24.304 e Márcia Eliane Cunha Dias – OAB/PA 24.352 EMBARGADOS: Plaza SPPD Empreendimentos Ltda., Quality Empreendimentos e Participações Ltda., Marko Engenharia e Comércio…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0821935-37.2021.8.14.0301
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. ACÓRDÃO QUE ANALISOU TODAS AS TESES RECURSAIS. JUROS LEGAIS. ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL…
TJPA 0817832-12.2024.8.14.0000
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO E MANTEVE DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL PARA JUNTADA DA VIA ORIGINAL DA CÉDULA DE CRÉDIT…
TJPA 0014348-53.2016.8.14.0048
PROCESSO Nº : 0014348-53.2016.814.0048 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SALINOPOLIS-PARÁ ( VARA ÚNICA) APELANTE: MAURÍCIO ROBERTO COSTA ARAÚJO ADVOGADO: JUIANA RIOS VAZ MAESTRI…
TJPA 0801778-68.2024.8.14.0000
EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. ADC 49/STF. MODULAÇÃO DE EFEIT…