TJPA 0002492-75.2018.8.14.0031
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0002492-75.2018.8.14.0031 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – EQUATORIAL PARÁ APELADA: PAMELA GRAZIELE RODRIGUES PIMENTEL RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA POR CONSUMO NÃO REGISTRADO. TERMO DE OCORRÊNCIA DE INSPEÇÃO (TOI). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000161-64.2009.8.14.0087
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO NULO. FGTS. FÉRIAS. ARGUIÇÃO DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA DEVIDAMENTE ABORDADA E DECIDIDA. PREQUESTIONAM…
TJPA 0814055-82.2025.8.14.0000
Direito processual civil. Agravo interno. Exceção de suspeição. Alegada parcialidade de magistrada. Ausência de indícios objetivos. Decisão mantida. Recurso desprovido. I. caso em exame 1. Agravo Interno interposto por Z…
TJPA 0800775-10.2026.8.14.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0800775-10.2026.8.14.0000 PACIENTE: EDSON SOARES KLEN. IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Mãe do Rio/PA. Processo originário: 0800043-45.2026…
TJPA 0816192-19.2022.8.14.0040
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E AFASTAMENTO DE MAJO…