TJPA 0809701-19.2022.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO…
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TJPA 0808662-50.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº. 0808662-50.2023.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQU…
TJPA 0803499-31.2019.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que, proferida sentença no pro…
TJPA 0804486-28.2023.8.14.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PETIÇÃO DA EMBARGANTE PARA RETIRADA DE PAUTA DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO PRESENCIAL. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA. PROCESSO PERMANECEU NA PAUTA VIRTU…
TJPA 0811480-72.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS PROCESSO Nº 0811480-72.2023.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO DE ORIGEM: 0009357-26.2017.8.14.0104 IMPETRANTE: PATRÍCIA AYRES DE MELO OAB/PA nº. 19.387-A PACIENTE: VIVIANE…