TJPA 0806601-22.2023.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DEFERIU O PEDIDO DE BLOQUEIO ON-LINE DE VALORES EM FACE DOS EXECUTADOS.…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0851123-12.2020.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA. MONOCRÁTICA PROFERIDA CORRETAMENTE. RECURSO PROTELAT…
TJPA 0002039-10.2005.8.14.0040
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. CPC/73. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NA PETIÇÃO. VÍCIO SANÁVEL. REABERTURA DE PRAZO PARA SANEAMENTO DA FALHA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A falta de assi…
TJPA 0815279-26.2023.8.14.0000
DÚVIDA NÃO MANIFESTADA SOB A FORMA DE CONFLITO. INSURGÊNCIA DA PARTE QUE SE SENTIU EVENTUALMENTE LESADA PELA SUA NÃO INCLUSÃO NO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRAS PELA CONCESSIONÁRIA NORTE ENERGIA S/A. FEITO Q…
TJPA 0804797-81.2017.8.14.0015
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CORRETA A APLICAÇÃO DA TESE ORIUNDA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 596.478 (TEMA 191). RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso es…