TJPA 0800460-47.2021.8.14.0035
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. ART. 129, §1°, INCISO II, DO CPB. 01. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. PERIGO DE VIDA NÃO COMPROVADO. IMPOSSBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 02. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. INOCORRÊNCIA. ACUSADO QUE NÃO CONFESSOU O CRIME NA POLÍCIA E QUE REPETIU SEU DEPOIMENTO EM AUDÊNCIA DE CUSTÓDIA. ACUSADO QUE NÃO CONFESSOU O CRIME EM JUÍZO. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA A SUSTENTAR A CONDENAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO CONTÉM QUALQUER…
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