TJPA 0003565-41.2010.8.14.0006
TRIBUTÁRIOEMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, I E II, DO CPB. RECORRENTES QUE, EM ACORDO DE VONTADES E SE UTILIZANDO DE GRAVE AMEAÇA - EXERCIDA COM O USO DE ARMA DE FOGO, ASSALTARAM TRÊS VÍTIMAS QUANDO ESTAS CIRCULAVAM PELA PRAÇA MATRIZ NA CIDADE DE ANANINDEUA. DO APELANTE WALTER MOURA SANTOS: ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO PELAS VÍTIMAS QUE O RECONHECEU COMO UM DOS CRIMINOSOS, RELATANDO COM…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0809070-28.2020.8.14.0006
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. A tempestividade é requisito extrínseco de admissibilidade do recurso que, ausente, impede seu conhecimento. Esta…
TJPA 0802065-49.2021.8.14.0028
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0802065-49.2021.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ/PA APELANTE: ROGER ARAUJO SOARES ADVOGADO PARTICULAR: CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVE…
TJPA 0807444-95.2022.8.14.0040
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO. REJEITADA. SAÚDE. TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL ESPECIALIZADO. REALIZAÇÃO DE LOBECTOMIA PULMONAR. CABIMENTO. MUNICÍPIO DOTADO DE GESTÃ…
TJPA 0810096-74.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. MATRÍCULA EM CRECHE. PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO. EVIDENCIADOS. 1- Trata-se de agravo de instrumento em face de decisão que deferiu o pedido de tutela de u…