TJPA 0023756-56.2014.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS CONTÁBEIS. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por LCN ASSESSORIA S/S LTDA contra sentença da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, que julgou improcedente a ação de cobrança de honorários contábeis movida em face da COOMIGASP - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA. A sentença…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONHECEU DO RECURSO. EMISSÃO DE CNH DEFINITIVA. IRDR nº 0009932-55.2017.8.14.0000. REFORMA DA DECISÃO PARA CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUSA MADURA. AUT…
TJPA 0026596-44.2011.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CONTRA DECISÃO CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. PLANO ASSISTENCIAL À SAÚDE-IPAMB. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE CUSTEIO DE MATERIAL CIRÚRGICO. IMPOSIÇÃO DE FINANCIAMENTO. I…
TJPA 0801920-77.2021.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801920-77.20…