TJPA 0805035-85.2022.8.14.0028
CIVILPROCESSO Nº : 0805035-85.2022.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MARABÁ/PA( 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: SERASA S/A ADVOGADOS: LARISSA SENTO SÉ ROSSI – OAB/PA 31.830-A, ROBERTO DOREA PESSOA - OAB/BA 12.407, JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA – OAB/SP 186.484, JULIANA SOUZA PAIXÃO – OAB/BA 43.201 APELADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: IENES FLORENTINO DA COSTA – OAB/PA 31.211-B RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800095-22.2022.8.14.0111
EMENTA: TRÁFICO. ART. 33 DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR – VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AÇÃO POLICIAL E DA UTILIZAÇÃO DA PROVA OBTIDA DE FORMA ILÍCITA - PROVIMENTO. IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO QUANDO AS PROVA…
TJPA 0821693-49.2019.8.14.0301
DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO CAUTELAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE DOLO OU ABUSO DE AUTORIDADE. ERRO JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJET…
TJPA 0813991-43.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0813991-43.2023.8.14.0000 EXPEDIENTE: 1° TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA…
TJPA 0812384-92.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0812384-92.2023.8.14.0000 EXPEDIENTE: 1° TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVANTE: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A AGRAVADOS: SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM E PRESIDENTE…