TJPA 0801195-93.2019.8.14.0021
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0801195-93.2019.8.14.0021. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ/PA. AGRAVANTE: ANTÔNIO SILVA MAGALHÃES. ADVOGADO: ALINE TAKASHIMA - OAB/PA nº 15.740-A. AGRAVADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE nº 23.255. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ART. 133…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0803729-96.2017.8.14.0015
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DO IRDR TEMA 4 DO TJPA. AUSÊNCIA DE PROVA DO…
TJPA 0059956-28.2015.8.14.0301
Ementa: Direito Processual Civil. Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu de apelação. Ausência de depósito prévio de multa aplicada em embargos de declaração considerados protelatórios. Pressuposto objetivo…
TJPA 0812340-05.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIO DE QUALIDADE EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CADEIA DE FORNECIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CONC…
TJPA 0819054-78.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0819054-78.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: UNIMED BELEM CO…