TJPA 0811596-44.2024.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/FEVEREIRO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 0811596-44.2024.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. EMBARGANTE: JOSIANE BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI – OAB/RS 119845. EMBARGADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE – OAB/RS 63894-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO. BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0808087-71.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RÉU FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. I…
TJPA 0104685-42.2015.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. NULIDADE CONFIGURADA. INTEGRANTES DO JULGAMENTO QUE HAVIAM SE DECLARADO SUSPEITOS EM PROCESSOS CONEXOS. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACÓRDÃO ANULADO. I.…
TJPA 0003514-60.2017.8.14.0046
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROCEDIMENTO ESTÉTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANOS ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE ILI…
TJPA 0076545-10.2015.8.14.0006
EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. PROVA INSUFICIENTE. DOCUMENTOS PARTICULARES. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação…