TJPA 0003355-43.2019.8.14.0048
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0003355-43.2019.8.14.0048 Juízo de origem: Vara Única da Comarca de Salinópolis.Apelante: Maria Rita de Souza Amaro.Advogados do apelante: Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes e Heloise Helene Monteiro Barros.Apelado: Banco Votorantim S.A.Advogado do apelado: Antônio de Moraes Dourado Neto.Relatora:…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0826949-43.2023.8.14.0006
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de D…
TJPA 0812497-53.2024.8.14.0051
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0812497-53.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: A…
TJPA 0801979-94.2023.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embarg…
TJPA 0803931-85.2023.8.14.0040
Ementa: Duas Apelações cíveis. Direito Processual civil. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Recurso do Banco. Astreintes devidamente fixadas. Exigibilidade apenas na execução. valor proporcional. Recurso do devedor…