TJPA 0021532-29.2020.8.14.0401
CIVILEMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, §2º, I E II, E §2º-A, INCISO I, DO CP. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO CRIME TENTADO. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I – CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta por LEANDRO SILVA DO ROSARIO E EMERSON ALVES RODRIGUES, contra sentença que os condenou, cada um, à pena de 08 (oito) anos de reclusão e 19 (dezenove) dias-multa, a serem inicialmente cumpridas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801258-21.2023.8.14.0008
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, II, DO CPB. Fato: Crime de roubo praticado pelo ora apelante em coautoria com um terceiro não identificado que, fazendo uso de uma arma de fogo, subtraiu o telefone celular…
TJPA 0824486-44.2022.8.14.0401
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CPB. Fato: Roubo praticado pelo ora apelante que empurrou a vítima, tomou sua bolsa e subtraiu seu celular, se evadindo em seguida. Tese defensiva: Absolvição por ausênc…
TJPA 0800460-75.2020.8.14.0037
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800460-75.2020.8.14.0037 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ-PA APELANTE: DENILZA BRAZ DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: JOÃO RAFAEL MONTEIR…
TJPA 0802192-46.2023.8.14.0115
ACÓRDÃO: ______________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO. PROCESSO Nº: 0802192-46.2023.8.14.0115 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA DEFENSORIA PÚBLICA: CARINA AMARAL DA LUZ APELANTE: VANDERLEIA PEREIRA…