Decisão · TJPA

TJPA 0818277-30.2024.8.14.0000

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-02-04
CIVIL
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0818277-30.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: SERGIO DA SILVA QUADRA ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA – OAB/PA 15.650 AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - OAB-PA 25.727-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0880467-96.2024.8.14.0301
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO2026-03-10
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À INFORMAÇÃO. POLÍTICA HABITACIONAL. ACESSO A CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA REASSENTAMENTO EM UNIDADES DO PROGRAMA PAC TUCUNDUBA. OMISSÃO DA ADMI…
TJPA 0010478-25.2018.8.14.0017
Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS2026-03-24
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. FACULDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE DESINTERESSE PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CO…
TJPA 0043596-86.2013.8.14.0301
Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS2026-03-24
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AVALISTA E DEVEDOR SOLIDÁRIO. RESPONSABILIDA…
TJPA 0831906-51.2018.8.14.0301
Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS2026-03-24
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO POR INICIATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR. COMISSÃO DE CORRET…