TJPA 0803028-05.2025.8.14.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MODUS OPERANDI VIOLENTO. RISCO À ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME. 1.Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado por Leonardo de Sousa Brito, em favor de Edson Barros Guimarães, contra ato do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu/PA, que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, por suposta prática de tentativa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0820366-89.2025.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ag…
TJPA 0001704-08.2018.8.14.0081
APELAÇÃO CÍVEL: 0001704-08.2018.8.14.0081 RECORRENTE: COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA RECORRENTE: KOVR SEGURADORA S.A. RECORRIDA: ANTONIA FIGUEIREDO SARAIVA RELATOR: Desa. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÕES CÍVE…
TJPA 0815405-42.2024.8.14.0000
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0815405-42.2024.8.14.0000 RECORRENTE: Naise Cardoso de Castro RECORRIDOS: Celso Pires Castelo Branco e Abdulmassih Advogados Associados Sociedade Simples – EPP RELATORA:…
TJPA 0822756-02.2025.8.14.0301
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTESTAÇÃO PREMATURA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INDEVIDOS. R…