TJPA 0079773-78.2015.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0079773-78.2015.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EMBARGANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S.A. ADVOGADO: TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM – OAB/SP 246.400 EMBARGADO: HIPER ATACADO PONTO CERTO LTDA EMBARGADO: INDUSTRIA E COMERCIO DO PONTO LTDA – EPP EMBARGADO: JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO NOS…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800031-52.2023.8.14.0054
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0800031-52.2023.8.14.0054. COMARCA: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. APELANTE: JOÃO ALV…
TJPA 0800317-17.2024.8.14.0144
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA APLICADA. EMBARGOS REJEITADOS COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. I. CASO EM EXAME Emb…
TJPA 0024280-53.2014.8.14.0301
Direito Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Plano de Saúde. Reajuste por Faixa Etária. Tese 952 STJ. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que neg…
TJPA 0806848-84.2021.8.14.0028
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MÁ-FÉ RECONHECIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por instituição…