TJPA 0003504-81.2018.8.14.0401
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REFORMA DA DOSIMETRIA. PENA-BASE. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em exame: 1. O recurso. Insurgência defensiva por meio da interposição de Apelação contra a sentença condenatória prolatada pelo MM. Juízo da 7ª Vara Criminal de Belém/PA. 2. Fato relevante. A defesa técnica do réu postula a reforma da sentença, para que o réu seja absolvido por insuficiência…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0004743-57.2016.8.14.0089
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - PRELIMINARES DE NULIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO GRAVADAS EM MÍDIA AUDIOVISUAL, BEM COMO DA NÃO INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU SOLTO SOBRE A SENTENÇA CONDENATÓRIA. NÃO…
TJPA 0015445-91.2019.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL - FURTO QUALIFICADO E FALSA IDENTIDADE - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO – RECURS…
TJPA 0011709-93.2016.8.14.0070
APELAÇÃO PENAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS – ART. 157, §2º, INCISO II, DO CPB. 1) AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA. Sentença condenatória que encontra ressonância probatória nas provas…
TJPA 0804333-87.2022.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL – ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 – TRÁFICO DE DROGAS – 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA. IMPROVIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA PELO LAUDO TOXICOLÓGICO E AUTORIA DEMONSTRADA ATRAVÉ…