TJPA 0013491-38.2016.8.14.0070
PENALEMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA ISOLADA DA VÍTIMA. DÚVIDA RAZOÁVEL. IN DUBIO PRO REO. VIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, nos crimes patrimoniais, em especial o crime de roubo que geralmente é praticado na clandestinidade, a palavra da vítima assume relevante valor probante, inclusive, deve prevalecer sobre as demais versões existentes nos autos, desde que…
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