TJPA 0035391-20.2015.8.14.0068
TRIBUTÁRIORECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDOS DE IMPRONÚNCIA OU DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME. LAUDO DE CORPO DE DELITO CORROBORADO PELA PROVA ORAL COLHIDA EM JUÍZO. DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. A defesa requereu a absolvição sumária ou a impronúncia do recorrente, alegando, em suma, insuficiência probatória. É cediço que a pronúncia encerra juízo de admissibilidade da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0800583-37.2021.8.14.0070
ACÓRDÃO N° ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0800583-37.2021.8.14.0070. RECURSO: APELAÇÃO. COMARCA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA. APELANTE: MARIA ROSENILDA PINHEIRO DA FONSECA DEFENSORIA PÚBLICA:CA…
TJPA 0801522-25.2021.8.14.0035
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CTB. CONFISSÃO PARCIAL UTILIZADA NA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DO ART. 65, III, "D", DO CPB. SÚMULA 545 DO STJ. REDUÇÃO DA PEN…
TJPA 0800004-33.2020.8.14.0100
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0800004-33.2020.8.14.0100 COMARCA DE ORIGEM: AURORA DO PARÁ EMBARGANTE: ROD TR…
TJPA 0003302-86.2009.8.14.0024
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003302-86.2009.8.14.0024 COMARCA DE ORIGEM: ITAITUBA EMBARGANTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB…