TJPA 0015480-85.2018.8.14.0401
CIVILProcesso n° 0015480-85.2018.8.14.0401 Órgão Julgador: 3ª Turma de Direito Penal Recurso: Apelação Criminal Comarca: Belém/PA Apelante: Fernanda Leite Oliveira Relator: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, §4°, II, DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1) Alegação de fragilidade probatória à condenação pelo crime de furto. Não verificada. Sentença foi prolatada em consonância com o arcabouço probatório existente, que dá conta da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0804492-58.2022.8.14.0133
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA HABITACIONAL. MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO EXECUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR REDUZIDO. RECURSO PARCIALMEN…
TJPA 0803647-26.2022.8.14.0133
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL FINANCIADO. RESPONSABILIDADE DO BANCO EXECUTOR. REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. RECURS…
TJPA 0800159-10.2020.8.14.0044
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIO PARCIALMENTE RECONHECIDO. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITO…
TJPA 0000907-82.2018.8.14.0032
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0000907-82.2018.8.14.0032 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MONTE ALEGRE/PA (VARA ÚNICA) EMBARGANTE: BANCO DO BRAS…