TJPA 0808441-15.2021.8.14.0040
TRIBUTÁRIOEMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. DESPROVIMENTO. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL COMPROVAM AUTORIA. DESPROVIMENTO. 1. A autoria e a materialidade do crime encontram-se devidamente comprovadas pelos depoimentos das vítimas, da oitiva das testemunhas, da confissão extrajudicial do recorrente não podendo ser admitida a tese de absolvição por ausência de provas para…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0800004-33.2024.8.14.0087
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800004-33.2024.8.14.0087 COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ANANINDEUA APELANTE: DARLIANE MELO DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: M…
TJPA 0800640-80.2022.8.14.0115
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. FATO: Apelante condenado pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, IV, do CPB, por, em coautoria, ter ceifado a vida de um affai…
TJPA 0812241-35.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLANEJAMENTO DE ATENTADO CONTRA MAGISTRADO. RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO PARC…
TJPA 0002384-60.2018.8.14.0091
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS COLHIDOS EM JUÍZO. TESTEMUNHAS NÃO OCULA…