TJPA 0806703-44.2023.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ART. 125, DO CPC/2015. NÃO CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0814209-08.2022.8.14.0000
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TJPA 0000474-15.2011.8.14.0003
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. TÍTULO JUDICIAL DECLARADO NULO. PLEITO DE RECEBIMENTO DE VERBA DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO STF NO JULGAMENTO DA AD…
TJPA 0800311-88.2023.8.14.0000
PROCESSO Nº. EDCrim 0800311-88.2023.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0803922-78.2021.8.14.0401 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL EMBARGANTE/IMPETRANTE: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA OAB/P…
TJPA 0807813-78.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU CONDENADO A PENA DE 4 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO E 417 DIAS-MULTA NO REGIME SEMIABERTO. PEDIDO DE DETRAÇÃO. QUESTÃO MERITÓRIA NÃO APRECIADA. PEDIDO PARA QUE O TEMPO DE PRISÃO…