TJPA 0004501-39.2019.8.14.0107
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004501-39.2019.8.14.0107 APELANTE: MARIA DO LIVRAMENTO COSTA Advogado do(a) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. MÉRITO. NULIDADE NA…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0026788-06.2013.8.14.0301
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TJPA 0009509-22.2004.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2023: _____/NOVEMBRO2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CIVEL Nº 0009509-08.2004.814.0301 COMARCA: BELÉM AGRAVANTES: NILSON NONATO VIDAL ROSSY e MA…
TJPA 0800645-80.2018.8.14.0006
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2023: _____/NOVEMBRO2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0800645-80.2018.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA / PA. AGRAVANTE: BANCO DO BRA…
TJPA 0037449-10.2014.8.14.0301
PROCESSO Nº. 0037449-10.2014.8.14.0301. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB APELADO: JOSE GERALDO NASCIME…