TJPA 0009509-22.2004.8.14.0301
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2023: _____/NOVEMBRO2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO APELAÇÃO CIVEL Nº 0009509-08.2004.814.0301 COMARCA: BELÉM AGRAVANTES: NILSON NONATO VIDAL ROSSY e MARIA EUZELINDA DA COSTA ROSSY ADVOGADO: ANDREY DE SÁ, OAB/PA Nº 9.138 AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADA: PATRÍCIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA - OAB/PA nº 11.274. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0838978-16.2023.8.14.0301
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. FINALIDADE PROTELATÓRIA. RECURSO…
TJPA 0821831-36.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0821831-36.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: REVEMAR COMERCI…
TJPA 0811437-67.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PARCELAS VENCIDAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA CONTEMPORÂNEA. CAR…
TJPA 0835506-41.2022.8.14.0301
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO AUTÔNOMA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DE AÇÃO ORIGINÁRIA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE DO AUTOR DA DEMANDA EXTINTA.…