TJPA 0800530-13.2019.8.14.0301
PROCESSUALEMENTA. Agravo Interno NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na Apelação Cível EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA ANTE A PERTINÊNCIA DE SEUS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO GUERREADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Primeira Turma de…
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Outras decisões de TJPA em Processual
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AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0810246-55.2023.8.14.0000 EXPEDIENTE: 1° TURMA DE DIREITO PUBLICO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: G. D. S. P. RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DIREITO CONSTIT…
TJPA 0816046-64.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: 0816046-64.2023.8.14.0000 EXPEDIENTE: 1° TURMA DE DIREITO PUBLICO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA CO…
TJPA 0819502-22.2023.8.14.0000
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0819502-22.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARCARENA PROCURADOR MUNICIPAL: JOSÉ QUINTINO DE C. LEÃO JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ INTER…
TJPA 0810963-04.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA VOLTADA PARA QUE ESTADO E MUNICÍPIO DESENVOLVAM E IMPLEMENTEM PROJETO OFICIAL DE AÇÃO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO PRAZO DE 30 DIAS, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNI…