TJPA 0801121-66.2021.8.14.0054
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801121-66.2021.8.14.0054 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB BA16330-A APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO - OAB TO6591-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801991-24.2024.8.14.0049
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801991-24.2024.8.14.0049 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL S A AGRAVADO/APELANTE: DIEGO LUAN G…
TJPA 0106168-73.2016.8.14.0301
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. PASEP. BANCO DO BRASIL. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA À LUZ DO TEMA REPETITIVO Nº 1.150 DO STJ. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDADA EM PRECEDENTE OBRIGATÓRIO. AGRAVO INTERNO…
TJPA 0804737-80.2022.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEVIDAMENTE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR SUPOSTA PERDA DE OBJETO. INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA NOS…
TJPA 0838062-45.2024.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO A TESES DEFENSIVAS DO BANCO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. FINALIDADE PROTELATÓRIA. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.…