TJPA 0800458-17.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800458-17.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: SOPHIA BRIGLIA CARDOSO AGRAVANTE: FRANCISCA STELITA OLIVEIRA DE AGUIAR AGRAVANTE: MARIA JOSÉ PIMENTEL ALMEIDA AGRAVANTE: SELMA SILVA DE MATOS AGRAVANTE: RAIMUNDO ALDEMAR CUNHA DE SOUZA AGRAVANTE: JORGE DE JESUS FERRAZ DE LIMA AGRAVANTE: MANOEL DA SILVA ATAÍDE AGRAVANTE: EMANUEL CORDEIRO ALVES AGRAVADA: FUNDAÇÃO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A AGRAVADA: CLOVIS BORBOREMA DE LAMARTINE NOGUEIRA RELATOR(A):…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0001643-78.2018.8.14.0104
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM SEDE DE PELAÇÃO CIVEL Nº 0001643-78.2018.8.14.0104 COMARCA DE ORIGEM: TUCURUI AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO FRE…
TJPA 0800370-26.2021.8.14.0007
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM SEDE DE PELAÇÃO CIVEL Nº 0800370-26.2021.8.14.0007 COMARCA DE ORIGEM: TUCURUI AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO FRE…
TJPA 0800511-85.2020.8.14.0005
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PISO SALARIAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE DE ENDEMIAS. MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. LEI Nº 12.994/2014, QUE INTRODUZIU O ARTIGO 9º-A, À LEI Nº 11.350/2006. EC 63/2010. HONOR…
TJPA 0857773-75.2020.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. POLUIÇÃO SONORA. DESCUMPRIMENTO DO TAC. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No caso em tela, O Ministério Pú…