TJPA 0816205-07.2023.8.14.0000
PROCESSUAL2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816205-07.2023.8.14.0000 COMARCA: SANTARÉM / PA (6 ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: KATHLEEN CAROLINE DA SILVA ADVOGADOS: EVERSON VERAS (OAB/PA nº. 26.891) e EDUARDO CARVALHO (OAB/PA nº 24.678) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA-APO ADVOGADO: VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/PA nº. 31.048-A) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0805119-78.2019.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805119-78.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: RENATA RIBEIRO SIQUEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO DAVID PEREIRA MERABET - PA12211-A AG…
TJPA 0806158-08.2022.8.14.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – feito originalmente distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, ora suscitado, que declinou a competência para processar e julgar o feito ao Juízo…
TJPA 0811203-56.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0811203-56.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVANTE…
TJPA 0803649-07.2022.8.14.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – DECISÃO QUE AFASTOU A HEDIONDEZ DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PARA PROGRESSÃO DE REGIME – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – REFORMA DA DECISÃO PARA MANTER A HEDIONDEZ DO CRIME DE TRÁFICO – VIABIL…