TJPA 0811203-56.2023.8.14.0000
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0811203-56.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVANTE: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A AGRAVADO: J. P. S. D. N., TATIANE DA SILVA SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0812186-21.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº REVISÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0812186-21.2024.8.14.0000 REQUERENTE: MAURO AMARAL BRAGA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CLAUDIO…
TJPA 0803620-49.2025.8.14.0000
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Crime de Lesão Corporal Qualificada Pela Violência Doméstica. Art. 129, §9°, do CPB. Competência de Vara Criminal Comum. Conflito Procedente. I. Caso em exame 1. Conflito negativ…
TJPA 0814805-21.2024.8.14.0000
PROCESSO Nº 0814805-21.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ (9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: PESQUISAS EXATAS LTDA (ANTIGA NEOPISO COMERCIO…
TJPA 0801303-78.2025.8.14.0000
Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Mulher gestante e mãe de criança menor de 12 anos. Substituição por prisão domiciliar. Ordem concedida. I. Caso em exame 1. Habeas Corpus lib…