TJPA 0817992-71.2023.8.14.0000
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0817992-71.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: BRUNO MATOS SANTANA Advogado do(a) AGRAVANTE: EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO - RN9828-A AGRAVADO: ITAU S/A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO PREJUDICADA. FEITO INSTRUÍDO.…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0017345-60.2015.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ERROR IN JUDICANDO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO…
TJPA 0806926-65.2021.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: QUESTÃO ANALISADA À LUZ DO ART. 300, CPC - MATRÍCULA EM ESTÁGIO OBRIGATÓRIO – DISCUSSÃO ADJACENTE ACERCA DE NORMAS CONTRATUAIS E EDITALÍCIAS –AUSÊNCI…
TJPA 0808479-79.2023.8.14.0000
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TJPA 0808662-50.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº. 0808662-50.2023.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQU…