TJPA 0809209-90.2023.8.14.0000
PROCESSUAL2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809209-90.2023.8.14.0000 COMARCA: PARAGOMINAS / PA (3 ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: MATEUS BERNARDES MAIA ADVOGADOS: RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA (OAB/SP nº. 292.068) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA-APO ADVOGADO: VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/PA nº. 31.048-A) RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OPTOMETRISTA. DECRETOS…
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Outras decisões de TJPA em Processual
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TJPA 0820047-29.2022.8.14.0000
Processo nº 0820047-29.2022.8.14.0000 Órgão julgador: 2ºTurma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento Agravante: CERES DA COSTA CHAVES Agravado: PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRA-PA Agravado: PREFEITO DO M…
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE ELIDIR A PRESUN…
TJPA 0851123-12.2020.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA. MONOCRÁTICA PROFERIDA CORRETAMENTE. RECURSO PROTELAT…