TJPA 0811115-52.2022.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº. __________________________. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811115-52.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. AGRAVADO: MELQUISEDEQUE DE OLIVEIRA SANTOS RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. SISTEMA UNIMED. INTERCÂMBIO ENTRE COOPERATIVAS. SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO POR CONTROVÉRSIA INTERNA. TEORIA DA APARÊNCIA. RESPONSABIL…
TJPA 0804992-72.2021.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804992-72.2021.8.14.0000 Processo de Origem Nº 0000655-75.1996.814.0201 AGRAVANTE: ALOYSIO GONTIJO SOBRINHO AGRAVADO: BANCO DA AMAZ…
TJPA 0811234-51.2020.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0811234-51.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDOR…
TJPA 0002503-07.2017.8.14.0010
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA DE SEPARAÇÃO PATRIMONIAL. REVELIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO SURPRESA NÃO CON…