TJPA 0800483-51.2020.8.14.0124
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº: 0800483-51.2020.8.14.0124 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA( VARA ÚNICA) APELANTE: ALVES & BORGES LTDA ADVOGADOS: THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES – OAB/TO 6151, GRACIELE G.S.LAGE MAGALHÃES – OAB/TO 7216-B E…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
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EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO – OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM – INOCORRÊNCIA – TERAPIA PELO “MÉTODO THERASUIT” – PACIENT…
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0814062-16.2021.8.14.0000 EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL SEÇÃO DE DIREITO PENAL EMBARGANTE(S): RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES EMBARGADO(AS): ACÓRDÃO DA SEÇÃO DE DIR…
TJPA 0809237-58.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO Nº 0809237-58.2023.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0804997-84.2023.8.14.0401 IMPETRANTE: DRA. CAROLINNE ARAÚJO LISBOA MAUÉS OAB-PA 27.716 PACIENTE: LEONARDO WILLIAN…