TJPA 0812838-09.2022.8.14.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812838-09.2022.814.0000 EMBARGANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. EMBARGADA: ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA REPRESENTANTE: JOSIETE ROMERO DOS SANTOS EMBARGADA: ACÓRDÃO VINCULADO AO ID Nº 12732024 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – PARTE DO ACÓRDÃO QUE CONSIDEROU PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS OPOSTOS CONTRA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0018575-60.2017.8.14.0401
PROCESSO ApCrim N.º 0018575-60.2017.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: MARCIO AKIRA KAJIWARA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR. HEZ…
TJPA 0808832-51.2021.8.14.0401
ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0808832-51.2021.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA APELANTE: ANDERSON DE SOUZA LIMA APELANTE: JOELSON LOURINHO DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: REINALDO MARTINS JUNIOR…
TJPA 0800270-49.2021.8.14.9100
PROCESSO ApCrim Nº 0800270-49.2021.8.14.9100 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: ALMEIRIM APELANTE: ALISSON RODRIGO DOS SANTOS LOBO ADVOGADO: DR. ALVARO CAJADO DE AGUIAR - OAB PA15994 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PR…
TJPA 0800223-58.2021.8.14.0020
PROCESSO N.º 0800223-58.2021.8.14.0020 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE GURUPÁ/PA APELANTE: LUZIA RAMOS FREITAS ADVOGADA: DRA. LUCIANA H. MARTINS DIAS OAB/PA 22.835 APELADO: MINISTERIO PÚBLICO…