TJPA 0020009-16.2019.8.14.0401
CIVILAPELAÇÃO – ROUBO MAJORADO – RECURSO DA DEFESA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE – NÃO CONHECIMENTO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA E DESCLASSIFCAÇAO PARA O CRIME DE FURTO – IMPROVIMENTO. 1. O arcabouço processual foi contundente em demonstrar a participação dos acusados na empreitada criminosa, os quais por meio de ameaça no uso de arma de fogo, abordaram as vítimas e subtraíram seus pertences, os quais foram presos em flagrante após o delito, ainda na posse das res furtiva. Ademais,…
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