TJPA 0800119-53.2026.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS Nº 0800119-53.2026.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: CLEUTON DE GUSMÃO MACIEL IMPETRANTE: LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA (OAB/PA 11.586) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU/PA RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO SOTERO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NATUREZA E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES. TENTATIVA DE FUGA DURANTE A PRISÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS…
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