TJPA 0002657-42.2014.8.14.0006

APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – REFORMA DA PENA BASE AO MINIMO LEGAL – IMPROVIMENTO. 1. Atinente aos fatos, mantenho os vetores valorados como desfavoráveis (circunstancias e consequências do crime), uma vez que foram devidamente analisados e sopesados, amoldando-se aos fatos, inclusive o temor e o trauma sofrido pelo vítima, demonstrando-se, assim, que a conduta do acusado extrapolou a do próprio tipo penal. Na 2ª fase, o magistrado reconheceu as atenuantes de confissão e menoridade e…