TJPA 0032874-61.2011.8.14.0301
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0809416-26.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - PA19901-A AGRAVADO: MARIA EDUARDA FREITAS ALVAREZ RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE REPARO NO IMÓVEL DA AUTORA DA AÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0802583-46.2025.8.14.0045
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802583-46.2025.8.14.0045 COMARCA DE ORIGEM: REDENÇÃO APELANTE: MARIANIR SOUZA CALIXTO CAMARGO ADVOGADO: MARINA MARINH…
TJPA 0801215-50.2024.8.14.0008
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AJUIZAMENTO EM FORO DIVERSO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE PRO…
TJPA 0820880-42.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE VIZINHANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO IMEDIATA DE OBRA EM IMÓVEL ADJACENTE. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE URBANÍSTICA…
TJPA 0803486-79.2022.8.14.0015
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. REVELIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. R…