TJPA 0817556-49.2022.8.14.0000
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0817556-49.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A AGRAVADO: R. J. R. A., ALCIONE MONTEIRO RODRIGUES RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACIENTE PORTADOR DE TEA. TRATAMENTO MÉTODO MUSICOTERAPIA E…
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TJPA 0803550-38.2023.8.14.0053
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803550-38.2023.8.14.0053 COMARCA DE ORIGEM: SÃO FÉLIX DO XINGU – VARA CÍVEL E EMPRESARIAL APELANTE: JOÃO DOS REIS JOSÉ…
TJPA 0801247-45.2025.8.14.0000
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TJPA 0801924-02.2021.8.14.0005
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO. DOCUMENTO ESSENCIAL NÃO APRESENTADO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO…