TJPA 0008731-73.2018.8.14.0006
PENALEMENTA: APELAÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CPB. REVISÃO DA DOSIMETRIA COM REDUÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. DAS CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CPB ANALISADAS EM DESFAVOR DO APELANTE, APENAS DUAS NÃO SE MOSTRAM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS PELO MAGISTRADO SINGULAR, POIS UTILIZOU DE FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA OU RELATIVA À QUALIFICADORA PARA NEGATIVAR OS VETORES RELATIVOS À CONDUTA SOCIAL E ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, RAZÃO PELA QUAL HÁ QUE SER REDUZIDA A…
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