TJPA 0000011-92.2015.8.14.0501
TRIBUTÁRIOEMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. DESPROVIMENTO. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, ALÉM DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO DE OBJETOS COMPROVAM AUTORIA. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. ALEGAÇÃO DE NÃO SER O AGENTE QUEM PORTAVA A ARMA DE FOGO NA HORA DOS FATOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A autoria e a materialidade do crime…
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