TJPA 0808849-63.2020.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TOI. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO E DA COBRANÇA DAS PARCELAS NAS FATURAS DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO REVERSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO…
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TJPA 0810897-87.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0810897-87.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE EMPRESARIAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO SILVA DE CARVAL…
TJPA 0806682-39.2021.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0806682-39.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: ADAILSON BARBOSA DOS SANTOS, ALARICIANE DIAS PEREIRA, ALDA DA CRUZ SOUZA, ANA CARLA DA SILVA…
TJPA 0019374-88.2012.8.14.0301
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO. LUCROS CESSANTES. REQUERIMENTO ATÉ A DATA DO HABITE-SE. CONDENAÇÃO ATÉ A DATA DA ENTREGA DAS CHAVES. CONDENAÇÃO ALÉM DOS LIMITES REQUERIDOS NA LIDE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. CLÁUSULA PE…
TJPA 0066233-18.2015.8.14.0024
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO. RECEBIMENTO DO APELO. EFEITO DEVOLUTIVO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. Jurisprudência firme do STJ no sentido de que a apelação interposta contra sente…