TJPA 0802383-93.2022.8.14.0061
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0802383-93.2022.8.14.0061 APELANTE: MARIA ADALGISA DE JESUS ROSA ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801398-27.2022.8.14.0061
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MÁ GESTÃO DE CONTA INDIVIDUALIZADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL.…
TJPA 0011263-18.2018.8.14.0039
PROCESSO Nº: 0011263-18.2018.8.14.0039 RECURSO DE APELAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. – BANPARÁ APELADO: FRANCISCO SIDNEI DE ARAUJO SANTOS RELATOR: DES. MAIRTON MAR…
TJPA 0802022-95.2024.8.14.0032
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA VINCULADA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR SUPOSTA MÁ GESTÃO DA CONTA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. CIÊNCIA COMPROVADA DOS ALEGADOS DESFAL…
TJPA 0047289-44.2014.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0047289-44.2014.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: KENIA SOARES DA COSTA.…