TJPA 0806414-14.2023.8.14.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Considerando que o processo foi sentenciado, fica prejudicado o exame do recurso. 2. Recurso não conhecido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0812281-90.2020.8.14.0000
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO –- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, interposta por MARIA SINFOROSA MARTINS DE QUADROS – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA AUTORIZAR A REA…
TJPA 0813537-63.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO DE EMENDA A INICIAL. CIÊNCIA DA MORA. NÃO COMPROVAÇÃO. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NÃO CABIMENTO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART.…
TJPA 0806505-41.2022.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CORRETA. PEDIDO ANTERIOR DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS. PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. IRRETROATIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO…
TJPA 0015443-53.2007.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇAO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ. MANUTENÇÃO DA DECISAO AGRAVADA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se consolidou n…