TJPA 0026627-45.2017.8.14.0401
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO PENAL – HOMICÍDIO SIMPLES. 1 – PLEITO DE SUBMISSÃO DO RECORRENTE A NOVO JÚRI. ALEGADA CONTRARIEDADE A PROVA DOS AUTOS. IMPROVIMENTO. TESE ACUSATÓRIA ACOLHIDA COM RESPALDO NA PROVA COLHIDA NO CURSO DA INSTRUÇÃO. SOBERANIA DOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0013789-58.2014.8.14.0051
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO. PLEITO DE INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR MILITAR. NÃO CABIMENTO. EXTENSÃO EMBASADA NO ARTIGO…
TJPA 0833058-03.2019.8.14.0301
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-APELAÇÃO CÍVEL – PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – POLICIAL MILITAR - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – A AUTARQUIA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO RETROATIVO A PARTI…
TJPA 0047520-71.2014.8.14.0301
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.ALEGAÇÃO DE NULIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGANDO OMISSÃO DE OBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES PROCESSUAIS ASSIM GERANDO NULIDADE RECURSO CONHECIDO…
TJPA 0000802-64.2017.8.14.0057
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR EFETIVO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA QUANTO AO PAGAMENTO DOS RETROATIVOS REFERENTE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE TEMPORÁRIO. INAPLICABILID…