TJPA 0008291-46.2010.8.14.0301
CIVILAGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INFECÇÃO HOSPITALAR. SUCESSIVAS REICIDIVAS. INFECÇÃO RECONHECIDA PELO CIRURGIÃO DO HOSPITAL/RÉU. LAUDO QUE NÃO ELIDE A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE COMPROVADA. DANO MORAL DEVIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAL INVERTIDO. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E…
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TJPA 0811307-98.2021.8.14.0006
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811307-98.2021.8.14.0006APELANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e AGATHA INCORPORADORA LTDAAPELADA: CIMELIA GRACE FERNANDES SALGADORELATORA: Desembargadora GLEIDE PEREIRA D…
TJPA 0067007-90.2015.8.14.0301
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL. MULTA CONTRATUAL. TEMAS RE…
TJPA 0801002-34.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃ…
TJPA 0023602-72.2013.8.14.0301
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. LUCROS CESSANTES. CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR. DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Mora da construtora.…